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OSCAR BRESSANE

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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:1430

Data:
27/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DIVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NA TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OSCAR BRESSANE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária:1429

Data:
27/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR NA CATEGORIA DE BEM PATRIMONIAL OS TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária:1428

Data:
27/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS
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Lei Ordinária:1427

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESAFETAR E CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO REAL DE USO DE BEM IMOVEL , O TERRENO QUE ESPECIFICA , DESTINADO IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA JOSÉ ANTONIO CAMILO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária:1426

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESAFETAR E CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO REAL DE USO DE BEM IMOVEL , O TERRENO QUE ESPECIFICA , DESTINADO IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA CARMELINDA ARANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária:1425

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESAFETAR E CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO REAL DE USO DE BEM IMOVEL , O TERRENO QUE ESPECIFICA , DESTINADO IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ANDERSON RICARDO FRANÇOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária:1424

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESAFETAR E CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO REAL DE USO DE BEM IMOVEL , O TERRENO QUE ESPECIFICA , DESTINADO IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MARIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária:1423

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESAFETAR E CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO REAL DE USO DE BEM IMOVEL , O TERRENO QUE ESPECIFICA , DESTINADO IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MARIA IVANDIR DA SILVA ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária:1422

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE OSCAR BRESSANE QUE SERVIRIA PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE
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Lei Ordinária:1421

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE OSCAR BRESSANE QUE SERVIA PARA ATENDER A DESPESAS COM AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICIPIO
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Relatórios : XLS

Lei Complementar:042

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Lei Complementar:041

Data:
03/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES SEM BENFEITORIAS AS FAMILIAS CARENTES E DA OUTRA PROVIDENCIAS
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Lei Complementar:040

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 040-2018
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Lei Complementar:039/2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR 039-2017
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Lei Complementar:038/2017

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR 038-2017
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Lei Complementar:037/2017

Data:
28/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR 037-2017
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Lei Complementar:036/2017

Data:
10/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR 036-2017
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Lei Complementar:035/2017

Data:
08/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR 035-2017
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Lei Complementar:034

Data:
04/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR 034/2016
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Lei Complementar:033

Data:
04/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR 033-2015
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Resolução
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Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Decreto Municipal:1972

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial para educação e formação em saúde
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Decreto Municipal:1970

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria abono especial para garantir remuneração não inferior ao piso nacional do magisterio
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Decreto Municipal:1968

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a exoneração, a pedido de José Maria Batista, por motivo de aposentadoria
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Decreto Municipal:1967

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre exoneração, de armando Manoel da Silva por motivo de falecimento
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Decreto Municipal:1966

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o processo de atribuição de classe e/ou aulas do pessoal docente do quadro do magisterio publico municipal
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Decreto Municipal:1965

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara ponto Facultativo nas repartições publicas municipais no dia 1º de Novembro de 2018
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Decreto Municipal:1963

Data:
25/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de processo seletivo
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Decreto Municipal:1958

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamento o artigo 148, da Lei Municipal nº 843, de 23 de maio de 2006 (Estatuto do servidores Públicos Municipais de Oscar Bressane ) e das outra providencias
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Decreto Municipal:1951

Data:
19/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Materiais Inservíveis
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Decreto Municipal:1948

Data:
05/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de credito adicional Especial para obras de Reformas de banheiro da escola municipal
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