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OSCAR BRESSANE

Busca avançada para Legislação

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1419

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e da outras providências
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Lei Ordinária:1418

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para educação e formação em saúde
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Lei Ordinária:1417

Data:
17/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza Prefeitura Municipal a desafetar, o terreno que especifica , parte da via publica" Rua Claudio Gibim, a das outras providencias
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Lei Ordinária:1415

Data:
03/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Utilização de Veiculos do municipio a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e de cursos tecnico-proficionalizantes e determinadas outras providencias
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Lei Ordinária:1414

Data:
03/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura municipal a desafetar e efetivar a doação do terreno que especifica, á empresa Plastico Santa Clara e dá outras providencias
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Lei Ordinária:1413

Data:
21/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentaria do município para o exercício de 2019 e, da outras previdências
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Lei Ordinária:1412

Data:
05/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para Obras e reforma de banheiros da escola municipal
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Lei Ordinária:1411

Data:
22/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para despesas com o "Programa de apoio integral a família"
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Lei Ordinária:1410

Data:
08/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para despesas com o "Projeto Costurando o futuro"
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Lei Ordinária:1409

Data:
20/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial destinado a aquisição de veiculo tipo ambulância e custeio da atenção básica
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:040

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 040-2018
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Lei Complementar:039/2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR 039-2017
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Lei Complementar:038/2017

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR 038-2017
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Lei Complementar:037/2017

Data:
28/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR 037-2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:036/2017

Data:
10/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR 036-2017
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Lei Complementar:035/2017

Data:
08/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR 035-2017
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Lei Complementar:034

Data:
04/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR 034/2016
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Lei Complementar:033

Data:
04/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR 033-2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:032

Data:
04/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR 032-2015
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Lei Complementar:031

Data:
08/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR 031-2014
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1972

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial para educação e formação em saúde
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Decreto Municipal:1970

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria abono especial para garantir remuneração não inferior ao piso nacional do magisterio
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Decreto Municipal:1968

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a exoneração, a pedido de José Maria Batista, por motivo de aposentadoria
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Decreto Municipal:1967

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre exoneração, de armando Manoel da Silva por motivo de falecimento
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Decreto Municipal:1966

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o processo de atribuição de classe e/ou aulas do pessoal docente do quadro do magisterio publico municipal
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Decreto Municipal:1965

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara ponto Facultativo nas repartições publicas municipais no dia 1º de Novembro de 2018
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Decreto Municipal:1963

Data:
25/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de processo seletivo
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Decreto Municipal:1958

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamento o artigo 148, da Lei Municipal nº 843, de 23 de maio de 2006 (Estatuto do servidores Públicos Municipais de Oscar Bressane ) e das outra providencias
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Decreto Municipal:1951

Data:
19/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Materiais Inservíveis
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Decreto Municipal:1948

Data:
05/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de credito adicional Especial para obras de Reformas de banheiro da escola municipal
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