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OSCAR BRESSANE

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1419


Data Inicial:

07/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e da outras providências

Lei Ordinária Nº 1418


Data Inicial:

07/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para educação e formação em saúde

Lei Ordinária Nº 1417


Data Inicial:

17/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza Prefeitura Municipal a desafetar, o terreno que especifica , parte da via publica" Rua Claudio Gibim, a das outras providencias

Lei Ordinária Nº 1415


Data Inicial:

03/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Utilização de Veiculos do municipio a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e de cursos tecnico-proficionalizantes e determinadas outras providencias

Lei Ordinária Nº 1414


Data Inicial:

03/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura municipal a desafetar e efetivar a doação do terreno que especifica, á empresa Plastico Santa Clara e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1413


Data Inicial:

21/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentaria do município para o exercício de 2019 e, da outras previdências

Lei Ordinária Nº 1412


Data Inicial:

05/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para Obras e reforma de banheiros da escola municipal

Lei Ordinária Nº 1411


Data Inicial:

22/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para despesas com o "Programa de apoio integral a família"

Lei Ordinária Nº 1410


Data Inicial:

08/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para despesas com o "Projeto Costurando o futuro"

Lei Ordinária Nº 1409


Data Inicial:

20/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial destinado a aquisição de veiculo tipo ambulância e custeio da atenção básica